Alegoria

QUEM DISSE QUE A CENSURA ACABOU?

Vimos através deste esclarecer algumas questões a respeito do ocorrido com a banda ALEGORIA DA CAVERNA na edição 2005 do Ceará Music, quando uma hora antes de subirmos ao palco fomos PROIBIDOS pela OMB... (des) Ordem dos Músicos do Brasil de nos apresentar no referido evento.



Na verdade, desde o ano de 2003, tramita na Justiça Federal um Mandado de Segurança c/Liminar contrário a OMB-Ceará, que isentou a banda de cobrança/multa/censura/abuso de autoridade por parte da instituição em questão por mais de dois anos. Essa decisão se deu na época em que nos apresentamos no Palco Brasílis tendo sido respaldada no Art.5º Inciso IX da Constituição Federal “É livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”.



Ganhamos em 1ª Instância (nível estadual), a OMB recorreu e ganhou em 2ª Instância (nível regional), a banda entrou com um recurso no Supremo (nível nacional - 3ª e última instância), só que esse recurso ainda não foi julgado, então o que está vigorando por enquanto é a decisão regional, o que nos impediu de tocar ontem (15/out/2005), caso tocássemos eles multariam o evento Ceará Music. Tentamos fazer um acordo chamando a responsabilidade da multa para a banda e com isso isentar o evento de tal despesa. A OMB não aceitou de maneira nenhuma o acordo proposto, inviabilizando por completo a nossa apresentação. Na verdade, tratou-se de uma represália, uma vez que há três anos vêem amargando sucessivas derrotas no Ceará e no Brasil. E para eles foi uma questão de “lavar a alma”, de “marcar o gol de honra”.



Além disso, trata-se de uma entidade ultrapassada, caduca, solta no tempo e no espaço, que não traz nenhum benefício aos seus filiados (plano previdenciário, assistência médica, jurídica, tabela de preços de cachês) e não representa os interesses da categoria.



O problema maior é porque fomos uma das primeiras bandas do Estado do Ceará a utilizar desse recurso legal e por conta disso a nossa sentença não foi tão completa como as que vieram posteriormente (bandas Blues Label, 69% Love, Caco de Vidro, Dark Side, Triarchy, Dago Red, Polêmica, Kamerata) por se tratar de uma matéria nova para os juízes do Ceará que a julgam. Hoje em dia o próprio magistrado que concedeu a sentença “em parte” já concede “por completo”.



Na realidade, a OMB vem sendo “goleada” por um placar de 10 x 0, ou seja, hoje existem mais de dez bandas que ganharam o direito de se apresentar sem carteira, incluindo-se aí a Orquestra Eleazar de Carvalho, ou seja, no mínimo 60 músicos estão livres de tal cobrança (cerca de R$ 200,00), trazendo um desequilíbrio significativo na receita anual da entidade, como também uma desmoralização para a direção da instituição no Estado do Ceará.



O que nos faz crer é o motivo de tal sanção (proibição) foi uma questão política, e não de caráter judicial.



Espero com esse comunicado ter esclarecido, os reais motivos de não termos feito show no Ceará Music 2005, como também agradecer ao público, os patrocinadores, as bandas, a imprensa, os nossos advogados pela solidariedade neste momento de dificuldade e constrangimento que passou a banda.



A batalha de ontem nós perdemos a trégua acabou, mas a guerra vai continuar!!!











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Jolson Ximenes







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Vitoriano Mendes







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Miguel Basile







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Wilker Dângelo